CONTRATO DE ALUGUEL

DATA DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO: 21 de Agosto de 2017.

Pelo presente instrumento particular de contrato de aluguel (“Contrato”), se um lado

SAME NO MORE COMÉRCIO E ALUGUEL DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LIMITADA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no. 18.606.233/0001-06, com endereço comercial na Avenida Mauro Ramos, 1443, na Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, CEP 88020-303 (“SNM”, “nós”, “nosso” ou “nossa”), e de outro lado

USUÁRIO (“você”, “seu” ou “sua”)

Resolvem firmar o presente Contrato, a fim de regular o seu acesso ao Site e a prestação de todo e qualquer Serviço pela SNM à você.

LEIA ATENTAMENTE ESTE CONTRATO, POIS ESTES PODEM TER SOFRIDO ALTERAÇÕES DESDE A ÚLTIMA VEZ QUE VOCÊ ACESSOU O SITE OU CONTRATOU OS SERVIÇOS. AO CLICAR “EU CONCORDO”, AO ACESSAR O SITE E/OU AO CONTRATAR QUALQUER SERVIÇO, VOCÊ MANIFESTA QUE LEU, ENTENDEU E CONCORDA COM ESTE CONTRATO, E TODAS AS DEMAIS POLITICAS E PRINCIPIOS QUE O REGEM.

1. Sobre o Serviço

1.1A SNM é uma empresa de locação de roupas e acessórios (“Produtos”), disponibilizados para usuários de todo o Brasil através do nosso website www.samenomore.com.br (“Site”) e dos nossos showrooms localizados nas cidades de Florianópolis/SC, Campinas/SP e Belo Horizonte/MG (“Showrooms”), (coletivamente, “Serviços”).
1.2Através dos Serviços, a SNM pretende disponibilizar a você roupas e acessórios para festas, consultoria em estilo e outros conteúdos relevantes para te ajudar a escolher os Produtos perfeitos para você usar em seu(s) evento(s).    
1.3O acesso aos Serviços pelo Site requer a criação de uma conta de usuário, incluindo um nome de usuário e senha, que você deverá escolher quando efetuar o seu cadastro. Ao efetuar o seu cadastro, você concorda e consente em receber comunicações da SNM, incluindo e-mail, mensagens de texto (SMS e WhatsApp) e ligações telefônicas.
1.4Você é exclusivamente responsável por qualquer acesso autorizado ou não autorizado à sua conta de usuário por qualquer pessoa. Você deverá notificar imediatamente a SNM caso haja qualquer uso não autorizado de sua conta de usuário.    
1.5A SNM manterá as informações contidas no Site precisas, atualizados e completas, modificando periodicamente de acordo com a disponibilidade de seus Produtos para locação. Os Produtos constantes no Site estarão disponíveis para aluguel no tamanho e para a data do evento selecionados por você no momento de sua consulta. Quando o Produto já tiver sido alugado por terceiros para o mesmo período, o Produto constará como indisponível no Site pelo tempo que perdurar este aluguel.
1.6Os Serviços somente serão prestados pela SNM à indivíduos com idade acima de 18 anos (“Adultos” ou “Adulto”) ou a empresas devidamente registradas junto aos órgãos de registro empresarial. Ao clicar “Eu Concordo”, acessar o Site e/ou contratar qualquer Serviço, você representa ser Adulto ou, no caso de pessoa jurídica, estar devidamente registrada junto aos órgãos de registro empresarial, para os fins de locar os Produtos de acordo com este Contrato. Indivíduos com idade entre 16 e 18 anos (“Menores” ou “Menor”) poderão usar este Site e contratar os Serviços se assistidos por seus pais ou representantes legais, que concordam com este Contrato em nome do Menor e se responsabilizam solidariamente pelo uso do Site ou Serviços pelo Menor.

2. Locação

2.1O Serviço objeto deste Contrato consiste na locação por prazo certo e determinado de Produtos selecionados por você em nossos Showrooms ou no Site, de acordo com a disponibilidade de tais Produtos para locação na data escolhida por você.
2.2Antes de contratar os Serviços, você deverá comparar as suas medidas com as medidas do Produto para certificar-se que o Produto cabe em seu corpo. Caso tenha qualquer dúvida sobre as medidas do Produto ou como tirar suas medidas, entre em contato conosco pelo e-mail contato@samenomore.com.br. A SNM não se responsabiliza caso, após receber o Produto, você identificar que o Produto não cabe em você.
2.3Ao contratar os Serviços, você deverá selecionar (a) o tamanho do Produto; (b) a data do seu evento (“Evento”); (c) a forma de entrega e devolução do Produto, e    (d) a forma de pagamento. A SNM não se responsabiliza caso você tenha selecionado tais informações de forma errada ao contratar os Serviços.
2.4Os Serviços deverão ser contratados até 5 (cinco) dias úteis antes da data do Evento para que o Produto possa ser preparado, limpo e, se necessário, reparado, e entregue a você antes do seu Evento de acordo com a forma de entrega escolhida.

3. Valor e Forma de Pagamento da Locação

3.1Em contraprestação aos Serviços prestados pela SNM, você realizará o pagamento integral da taxa de locação do Produto pelo prazo escolhido, que inclui (a) o valor do aluguel do Produto escolhido; e (b) o custo de frete de entrega e devolução do Produto aplicável (“Taxa de Locação”).
3.2O pagamento da Taxa de Locação e de qualquer outros serviços adicionais aplicáveis deverá ser efetuado mediante (a) cartão de crédito; ou (b) cartão de débito (disponível somente para locações realizadas pessoalmente em nossos Showrooms). A SNM não se responsabiliza pela concretização do pagamento e nem por eventuais problemas decorrentes deste.
3.3A qualquer tempo, a SNM poderá reajustar o valor do aluguel dos Produtos disponíveis para locação em seu Site e nos Showrooms. Contudo, qualquer alteração no valor do aluguel dos Produtos não irá afetar os pedidos já finalizados e pagos em sua integralidade.

4. Prazo de Locação

4.1O prazo da locação será de 4 dias, contando o dia de recebimento do Produto e o dia de sua devolução (“Prazo de Locação”).
4.2Caso, antes da contratação, você pretenda estender o Prazo de Locação, você deve entrar em contato com a SNM pelo e-mail contato@samenomore.com.br. A SNM reserva-se no direito de aprovar ou não tal solicitação, de acordo com a disponibilidade do Produto e mediante o pagamento do valor do aluguel adicional decorrente da extensão do Prazo de Locação, a ser indicado pela SNM.    

5. Ajustes

5.1Os únicos ajustes que poderão ser feitos no Produto são ajustes que não danificam o Produto, como barra falsa (alinhavada) para ajustar a altura da peça, colocação de alça e elástico, ou troca de fechamento para as medidas ficarem alinhadas (“Ajuste”).
5.2Caso você queira que a SNM faça qualquer serviço de Ajuste no Produto, sem custo, você deverá entrar em contato com a SNM pelo e-mail contato@samenomore.com.br com até 10 (dez) dias úteis de antecedência do seu Evento, solicitar o Ajuste e informar suas medidas. Caso você não solicite nenhum Ajuste, nem informe suas medidas no prazo acima, nenhum Ajuste será feito no Produto.
5.3Caso, ao receber o Produto, você identifique a necessidade de fazer Ajustes, entre em contato imediatamente com a SNM pelo e-mail contato@samenomore.com.br para obter autorização para que o Ajuste seja feito por terceiros. Se autorizado, quaisquer custos relacionados serão suportados única e exclusivamente por você.

6. Entrega do Produto Locado

6.1A SNM compromete-se ainda a entregar o Produto lavado, em adequado estado de conservação e pronto para utilização. Contudo, você compreende e concorda que, como se trata de Produto usado observar-se-á em algumas peças, desgastes naturais, provenientes de usos anteriores.
6.2O Produto locado será entregue a você, nas seguintes formas, à seu critério quando da contratação do Serviço: (a) retirada pessoalmente em uma de nossos Showrooms durante o horário comercial; (b) entrega em domicílio durante o horário comercial (disponível somente para usuários localizados nas cidades onde a SNM tem Showrooms); ou (c) por serviço de postagem pelos Correios. No caso de retirada do Produto em uma de nossos Showrooms durante o horário comercial, não haverá nenhum custo adicional para você. Em relação à entrega em domicílio e serviço de postagem pelos Correios, você se compromete a definir, no momento do pedido, o endereço de entrega, que deve ser um local de fácil acesso (portaria ou recepção de prédio comercial) ou um local onde um indivíduo possa fisicamente receber o Produto (“Endereço de Entrega Seguro”), e se responsabiliza pelo pagamento de quaisquer custos de frete relacionados.
6.3No caso de entregas por serviço de postagem, a SNM se compromete a postar o Produto para você através do serviço Sedex dos Correios com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis da data do Evento. APÓS A EXPEDIÇÃO DOS PRODUTOS JUNTO AOS CORREIOS, A SNM NÃO SE RESPONSABILIZA PELO RASTREAMENTO E ENTREGA DO PRODUTO LOCADO NA DATA DESEJADA, DEVENDO VOCÊ ACOMPANHAR O TRANSPORTE DIRETAMENTE NO SISTEMA DOS CORREIOS E, CASO NECESSÁRIO, ENTRAR EM CONTATO DIRETAMENTE COM OS CORREIOS SOBRE A COLETA. VOCÊ ASSUME RESPONSABILIDADE INTEGRAL PELA RECEPÇÃO DOS PRODUTOS LOCADOS E DECLARA ESTAR CIENTE QUE (A) OS CORREIOS ESTÃO SUJEITOS À GREVE E ATRASOS NA ENTREGA DO PRODUTO; (B) QUE O ENDEREÇO DE ENTREGA INDICADO POR VOCÊ PODE NÃO SER CONSIDERADO UM ENDEREÇO DE ENTREGA SEGURO PELOS CORREIOS OU ESTEJA SUJEITO A CONDIÇÕES ESPECIAIS DE ENTREGA DE ACORDO COM A DEFINIÇÃO DOS CORREIOS; (C) QUE OS CORREIOS PODEM NÃO ENTREGAR O PRODUTO NO CASO DE AUSÊNCIA DE UM INDIVIDUO PARA RECEBER O PRODUTO NO MOMENTO DA ENTREGA; (D) QUE OS CORREIOS PODEM COBRAR EVENTUAIS TAXAS ADICIONAIS PARA EFETIVAÇÃO DA ENTREGA, CUJOS CUSTOS ADICIONAIS SERÃO COBRADOS E ARCADOS EXCLUSIVAMENTE POR VOCÊ.
6.4Caso o Produto esteja indisponível para locação por não ter sido devolvido pela usuária anterior ou ter sido devolvido danificado, a SNM irá entrar em contato com você imediatamente, mas no mais tardar em até 1 (um) dia útil antes da data do seu Evento, e você poderá optar entre trocar o Produto por outro produto similar que esteja disponível para locação para a data do seu Evento, ou cancelar o Serviço recebendo 100% do valor da Taxa de Locação em dinheiro (“Estorno”) ou em crédito intransferível (“Voucher”) para utilização em uma nova locação no prazo de até 12 (doze) meses da data de sua emissão.
6.5CASO VOCÊ NÃO RECEBA O PRODUTO ATÉ O DIA DO EVENTO POR CULPA ÚNICA E EXCLUSIVA DA SNM, A RESPONSABILIDADE DA SNM É LIMITADA AO VALOR DA TAXA DE LOCAÇÃO. A SNM NÃO É RESPONSÁVEL POR EVENTUAIS DANOS DIRETOS OU INDIRETOS QUE VOCÊ VENHA A SOFRER EM DECORRÊNCIA DO NÃO RECEBIMENTO DO PRODUTO LOCADO.    

7. Devolução do Produto

7.1Você deverá devolver o Produto locado à SNM no último dia do Prazo de Locação. O Produto deverá ser devolvido no estado em que se encontra, sendo EXPRESSAMENTE PROIBIDO LAVAR, MODIFICAR, AJUSTAR E/OU REPARAR O PRODUTO LOCADO SEM O CONSENTIMENTO EXPRESSO DA SNM.    
7.2A    devolução poderá se dar das seguintes formas, ao seu critério e no ato da contratação dos Serviços: (a) devolução pessoalmente em uma de nossos Showrooms até as 16 (dezesseis) horas (horário local); (b) coleta em domicilio em horário previamente agendado (disponível somente para usuários localizados nas cidades onde o SNM tem Showrooms e que tenham escolhido a forma “entrega em domicilio” quando da contratação do Serviço); ou (c) postagem em qualquer agência dos Correios até as 16 (dezesseis) horas (horário local), através de envelope pré-pago e pré-endereçado recebido por você juntamente com o Produto locado.
7.3Caso você perca o envelope pré-pago e pré-endereçado recebido por você juntamente com o Produto locado, você deverá devolver o Produto à SNM junto aos Correios às suas custas e no prazo acordado, em embalagem adequada, e deverá entrar em contato com a SNM imediatamente pelo e-mail contato@samenomore.com.br informando o numero de rastreamento do pacote.    

8. Obrigações Adicionais do Usuário

8.1Após o recebimento do Produto, você se compromete a zelar pelo Produto locado e conservá-lo adequadamente até a devolução, responsabilizando-se pela sua guarda, cuidado e utilização como se o Produto fosse de sua propriedade.
8.2EM RAZÃO DO COMPROMISSO ASSUMIDO NA CLÁUSULA 8.1 ACIMA, VOCÊ DESDE JÁ CONCORDA EM REPARAR TODOS E QUAISQUER DANOS EVENTUALMENTE CAUSADOS AO PRODUTO LOCADO, INCLUSIVE ROUBO, DESAPARECIMENTO, FOGO, MANCHAS E SUJEIRA EXCESSIVA, OU QUALQUER OUTRA CAUSA ALÉM DO DESGASTE NATURAL DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO NORMAL DO PRODUTO (“MULTA POR DANO”). NA HIPÓTESE DE DANO IRREPARÁVEL, SERÁ DEVIDO POR VOCÊ O VALOR ORIGINAL DO PRODUTO LOCADO (QUANDO NOVO) (“MULTA POR EXTRAVIO”). O VALOR ORIGINAL DE CADA PEÇA ESTÁ INDICADO SOB A RUBRICA “VALOR ORIGINAL” NO SITE NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS.
8.3Caso o Produto não seja devolvido no último dia do Prazo da Locação, você ficará sujeita à uma multa no valor de 20% (vinte por cento) da Taxa de Locação por dia de atraso (“Multa por Atraso”). Após 5 (cinco) dias em posse do Produto sem a sua devolução na forma acordada será este considerado extraviado, e, você ficará sujeita também ao pagamento da Multa por Extravio, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.
8.4No caso de locação de mais de um Produto na mesma transação, você deverá devolver todos os Produtos locados no mesmo momento, sob pena do Produto não devolvido no prazo ser considerado extraviado e você ficar sujeita ao pagamento da Multa por Atraso e da Multa por Extravio, conforme o caso.
8.5DESDE JÁ VOCÊ AUTORIZA QUE OS VALORES PORVENTURA DEVIDOS EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DESTA CLÁUSULA OITAVA ACIMA SEJAM DESCONTADOS DO CARTÃO DE CRÉDITO INFORMADO QUANDO DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO. CASO A LOCAÇÃO TENHA SE DADO POR OUTRO MEIO DE PAGAMENTO, OU MESMO EM QUALQUER CASO, A SNM PODERÁ PROCEDER À COBRANÇA DA MANEIRA QUE ENTENDER.

9. Troca do Produto

9.1Você poderá trocar o Produto locado a qualquer momento, mas somente uma única vez, até 30 (trinta) dias antes do seu Evento, entrando em contato com o SNM pelo e-mail contato@samenomore.com.br. Após este prazo, trocas não serão permitidas.
9.2Caso o valor pago por você pelo Produto locado seja superior à da Taxa de Locação do novo Produto escolhido por você para a troca, você irá receber um crédito intransferível (“Voucher”) no valor referente a diferença entre tais valores, para utilização em uma nova locação no prazo de até 12 (doze) meses da data de sua emissão.
9.3Para trocas de Produtos locados em uma promoção, será considerado o valor efetivamente pago por você, e não o valor integral da locação do Produto.

10. Cancelamento do Serviço

10.1Para locações concluídas pessoalmente em uma de nossos Showrooms, você poderá cancelar a contratação dos Serviços até 30 (trinta) dias antes do seu Evento, entrando em contato com o SNM pelo e-mail contato@samenomore.com.br. Nesta situação, você estará sujeita à uma multa no valor de 20% (vinte por cento) da Taxa de Locação (“Multa por Cancelamento”) e receberá um crédito intransferível (“Voucher”) no valor referente a 80% (oitenta por cento) do valor da Taxa de Locação, para utilização em uma nova locação no prazo de até 12 (doze) meses da data de sua emissão. Cancelamentos de locações realizadas em menos de 30 (trinta) dias antes do seu Evento não serão permitidos.
10.2Exclusivamente para locações concluídas via online através do nosso Site, você poderá cancelar a contratação dos Serviços, entrando em contato com o SNM pelo e-mail contato@samenomore.com.br, nas seguintes situações: (a) até 7 (sete) dias após a contratação e caso o Produto não tenha sido enviado pela SNM, você poderá optar entre receber o seu dinheiro de volta (“Estorno”) ou um Voucher no valor referente a 100% (cem por cento) do valor da Taxa de Locação, para utilização em uma nova locação no prazo de até 12 (doze) meses da data de sua emissão; (b) até 7 (sete) dias após a contratação e caso o Produto já tenha sido enviado pela SNM, você estará sujeita à uma multa no valor de 50% (cinquenta por cento) da Taxa de Locação (“Multa por Cancelamento Após Envio”) e poderá optar entre receber o Estorno ou um Voucher no valor referente a 50% (cinquenta por cento) do valor da Taxa de Locação, para utilização em uma nova locação no prazo de até 12 (doze) meses da data de sua emissão; ou (c) se após 7 (sete) dias após a contratação, mas até 30 (trinta) dias antes do seu Evento, você estará sujeita à Multa por Cancelamento no valor de 20% (vinte por cento) da Taxa de Locação e receberá um Voucher no valor referente a 80% (oitenta por cento) do valor da Taxa de Locação, para utilização em uma nova locação no prazo de até 12 (doze) meses da data de sua emissão.

FORMA DE CONTRATAÇÃO HÁ QUANTOS DIAS FOI FEITA A LOCAÇÃO QUANTOS DIAS FALTAM PARA SEU EVENTO PRODUTO ENVIADO MULTA VOUCHER ESTORNO
SHOWROOMS -Até 30 diasNão20%80%-
-Menos de 30 dias----
ONLINE0 a 7 dias-Não-100%100%
-Sim50%50%50%
Mais de 7 diasAté 30 diasNão20%80%-
Menos de 30 dias----


10.3Nos casos de Estorno, a SNM irá entrar em contato com a sua administradora de cartão de crédito em até 5 (cinco) dias úteis de sua solicitação para que seja efetivado o Estorno. Você declara estar ciente que é a administradora de cartão de credito a responsável pelo Estorno, e que a SNM não tem qualquer ingerência sobre o processo de cancelamento de pagamentos realizados por cartões de crédito.
10.4Nos casos de Voucher, este será enviado para você por e-mail, em até 5 (cinco) dias úteis da solicitação.    

11. Produto com Defeito

11.1Os Produtos do SNM estão em bom estado de conservação. Contudo, você compreende e concorda que, como se tratam de Produtos usados observar-se-á em algumas peças, desgastes naturais, provenientes de usos anteriores. Se por ventura ao receber o Produto locado, você identificar que ele apresenta qualquer defeito que o torne impróprio ou inadequado para o uso, você deverá entrar em contato com o SNM pelo e-mail contato@samenomore.com.br no prazo de 24 (vinte e quatro) horas do recebimento do Produto informando do defeito, e deverá devolver o Produto ao SNM sem uso na mesma data de seu recebimento. Após o recebimento do Produto locado pelo SNM e verificação do defeito e da sua não utilização, o SNM fará o Estorno do valor referente a 100% (cem por cento) do valor da Taxa de Locação. Ao invés do Estorno, você poderá optar por receber um Voucher no valor referente a 100% (cem por cento) do valor da Taxa de Locação, para utilização em uma nova locação no prazo de até 12 (doze) meses da data de sua emissão.
11.2Se for constatado que o Produto não apresenta quaisquer defeitos ou que foi usado, o Estorno ou o Voucher não serão processados. Nos casos de Estorno, a SNM irá entrar em contato com a sua administradora de cartão de crédito em até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento do Produto e a constatação de que este não foi usado para que seja efetivado o Estorno. Você declara estar ciente que é a administradora de cartão de credito a responsável pelo Estorno, e que a SNM não tem qualquer ingerência sobre o processo de cancelamento de pagamentos realizados por cartões de crédito. Nos casos de Voucher, este será enviado para você por e-mail, em até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento do Produto e a constatação de que este não foi usado.    

12. Regulamento Try-on Club

12.1A fim de dar segurança a você em sua primeira locação online com a SNM, caso o Produto escolhido (“Primeiro Produto”) faça parte da categoria “Try-on Club” e esta promoção seja oferecida a você por uma de nossas atendentes online durante o atendimento, você poderá optar por alugar um segundo Produto no mesmo tamanho (“Produto Reserva”) sem qualquer custo, ou a um custo reduzido, dependendo da promoção do dia, para o mesmo dia em que você alugou o Primeiro Produto. O Produto Reserva também deverá fazer parte da categoria “Try-on Club”, ter seu valor de aluguel inferior ao Primeiro Produto e estar disponível para locação para o dia de seu Evento. Outras vantagens podem ser adicionadas à promoção do dia a critério da SNM. Cupons de desconto não serão aplicáveis a esta promoção. A SNM se reserva o direito de cancelar/encerrar esta promoção a qualquer tempo.
12.2Ao contratar a locação nos termos desta promoção, você receberá o Primeiro Produto    e o Produto Reserva na mesma data, e deverá devolvê-los juntos, também na mesma data e no mesmo pacote e itinerário logístico. Você poderá escolher entre um dos dois Produtos enviados    à você, ou até mesmo usar os dois produtos no período de locação, mantidas as condições de devolução contratadas, mas somente será cobrada a Taxa de Locação do Primeiro Produto, sem qualquer cobrança adicional pelo uso do Produto Reserva. Se você optar pelo uso somente do Produto Reserva, não terá direito ao cancelamento da locação nem direito ao reembolso ou diferença de Taxa de Locação, restando consumada a transação.
12.3Caso ao receber o Primeiro Produto e o Produto Reserva, nenhum deles tiver o caimento desejado em seu corpo, VOCÊ DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM A SNM PELO NOSSO CANAL DE ATENDIMENTO ATRAVÉS DO E-MAIL CONTATO@SAMENOMORE.COM.BR NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS A CONTAR DO RECEBIMENTO DOS PRODUTOS E DEVERÁ DEVOLVER O PRIMEIRO PRODUTO E O PRODUTO RESERVA, SEM USO E COM NOSSA TAG PROMOCIONAL INTACTA NESTE MESMO PRAZO. Após o recebimento do Primeiro Produto e do Produto Reserva pela SNM, e confirmado que os dois Produtos foram devolvidos sem utilização, a SNM irá emitir a você um Voucher nominal no valor referente a 100% (cem por cento) da Taxa de Locação para utilização em uma nova locação no prazo de até 12 (doze) meses da data de sua emissão. Este Voucher será enviado para você por e-mail, em até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento do Primeiro Produto e do Produto Reserva. Se for constatado que o Primeiro Produto e/ou o Produto Reserva foram usados, o Voucher nominal não será processado.

13. Disposições Gerais

13.1Este Contrato constitui o acordo integral entre as partes.
13.2A SNM poderá modificar este Contrato, e/ou suspender ou descontinuar os Serviços a qualquer tempo e por qualquer razão. Contudo, o SNM irá notificar você de qualquer alteração material a este Contrato enviando um e-mail ao endereço de e-mail fornecido por você ao SNM quando de seu cadastro, e/ou postando um aviso no Site.
13.3A SNM poderá colocar limites na locação de Produtos, incluindo mas não se limitando a restringir pedidos feitos através de certas contas de usuários ou endereços de IP, cartões de crédito, endereços de cobrança ou endereços de entrega. A SNM se reserva ao direito de limitar, cancelar ou proibir a locação de Produtos por qualquer razão, incluindo mas não se limitando à disponibilidade de Produtos.
13.4Se qualquer disposição deste Contrato for considerada ilegal, inválida ou em conflito com qualquer lei de qualquer autoridade que tenha jurisdição sobre o presente Contrato, a validade das demais disposições permanecerão válidas em pleno vigor e efeito.
13.5Todas as cláusulas deste Contrato são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a este Contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, como competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser.